17 jun SALÁRIO FAMÍLIA: APOIO PARA OS PAIS
O Salário-Família é um benefício oferecido pelo governo federal destinado a auxiliar trabalhadores de baixa renda que possuem filhos ou dependentes. Mas você sabe quem tem direito a esse benefício?
O Salário-Família é um valor pago aos empregados, incluindo os domésticos, e aos trabalhadores avulsos, com base no número de filhos ou equiparados que possuem. Esse benefício visa proporcionar um apoio financeiro às famílias de menor renda, contribuindo para o sustento e a educação das crianças e dependentes.
Para ter direito ao Salário-Família é necessário enquadrar-se no limite máximo de renda mensal estipulado pelo governo federal. Atualmente, esse limite é de R$1.819,26. É importante ressaltar que esse valor considera a soma de atividades simultâneas do trabalhador. Caso a renda ultrapasse esse limite, o trabalhador não terá direito ao benefício.
Além disso, o beneficiário deve apresentar a documentação necessária, que inclui documento de identificação com foto e CPF, termo de responsabilidade, certidão de nascimento dos dependentes, caderneta de vacinação para os menores de 6 anos, comprovante de frequência escolar para os dependentes de 7 a 14 anos, e o requerimento de salário-família.
O valor do Salário-Família é de R$62,04 por dependente com idade até 14 anos, sendo que não há limite de idade para dependentes inválidos. É importante destacar que ambos os pais têm direito ao benefício, desde que cumpram os requisitos para concessão.
A solicitação do benefício deve ser realizada no INSS, por meio do site ou do aplicativo Meu INSS. Para os trabalhadores que recebem benefícios por incapacidade temporária ou aposentadoria, o requerimento também pode ser feito no INSS.
Em casos de renovação do benefício, é necessário apresentar anualmente a carteira de vacinação dos dependentes menores de 6 anos, e comprovar a frequência escolar dos dependentes de 7 a 14 anos a cada seis meses. Se o benefício for suspenso por falta de renovação, todos os valores acumulados serão pagos após a regularização da situação.
Para os trabalhadores em gozo de benefício pago pelo INSS, o valor do Salário-Família será pago como um acréscimo dentro do próprio benefício.
Em resumo, o Salário-Família é mais um apoio às famílias de baixa renda, auxiliando o acesso às necessidades básicas, especialmente para as crianças e dependentes. É fundamental estar ciente dos requisitos e procedimentos necessários para solicitar esse benefício e garantir que as famílias recebam o suporte financeiro necessário para o seu bem-estar.